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20/05/2021

LISTA DE TRABALHOS APROVADOS DO II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADVOCACIA E CIÊNCIA JURÍDICA

- Fonte: ESA/OABSP

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LISTA DE TRABALHOS APROVADOS DO II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADVOCACIA E CIÊNCIA JURÍDICA
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A ESA/OABSP agradece aos mais de 80 trabalhos recebidos. Abaixo, colocamos a relação dos trabalhos aprovados e esclarecemos que, em momento oportuno, antes do início do Congresso, será encaminhado, por e-mail cadastrado, o link do Meet para participação e apresentação dos trabalhos, seguida de uma rodada de discussão. 
 
As inscrições para o II Congresso Internacional, continuam disponíveis em: https://esaoabsp.edu.br/Curso/6865-evento-ii-congresso-internacional-da-advocacia-e-ciencia-juridica/6865
 
 
 
 
 
 
 
 
Links dos GTs:
 
 
GT1 - https://meet.google.com/yzs-oxgs-dtt
 
GT2 - https://meet.google.com/ovd-avhr-brs
 
GT3 - https://meet.google.com/fhs-vpba-kxn
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
LISTA DE TRABALHOS APROVADOS DO II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADVOCACIA E CIÊNCIA JURÍDICA
 
 
 
 
 
GT 1. Pesquisa e Educação Jurídica.
 
1. O ENSINO JURÍDICO NOS CURSOS DE DIREITO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS GAÚCHAS E A INTERDISCIPLINARIDADE
 
2. OS INSTITUTOS DA ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO E DA PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO.
 
3.O USO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA EM PROJETOS EDUCACIONAIS DO ENSINO MÉDIO
 
4. DIREITO E CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA:GARANTIAS EDUCACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
 
5. DIREITO, EDUCAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL E TECNOLOGIA: BENS CULTURAIS, MEMÓRIAS E HISTÓRIAS DO NORTE DE MINAS GERAIS
 
6. METODOLOGIA ATIVA NO CURSO DE DIREITO: RELATO DE EXPERIÊNCIA COM A PRODUÇÃO DE TIRINHA E PUBLICAÇÃO NA MÍDIA EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
 
7.A BUSCA DOS CURSOS DE DIREITO PELA CONCRETIZAÇÃO DA INTERDISCIPLINARIDADE
 
8. A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NA BASE ESCOLAR: O CONHECIMENTO NORMATIVO DESDE A INFÂNCIA
 
9. A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E LITERATURA NA FORMAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA NA FORMAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA
 
10. LIMITES DA INTERPRETACAO DA NORMA CONFORME TEORIA JURÍDICA DE KARL  LARENZ
 
11. CORREALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: APLICADO E MEMORIA
 
12. ENSINO  DO DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO: DIREITO DIGITAL E DIREITO CIBERNETICO
 
13. EDUCAÇÃO JURÍDICA REMOTA NA PANDEMIA DE UMA PERSPECTIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS
 
14. ADVOCACIA E NEUROCIÊNCIA: OS DESAFIOS FACE AOS AV ANCOS TECNOLÓGICOS, A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A FELICIDADE
 
15. O DESIGN THINKING COMO FERRAMENTA PARA O ENSINO JURÍDICO NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS COMPLEXOS
 
16. A IMPORTANCIA DA METODOLOGIA ATIVA NO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
 
17. ALTERAÇÃO NA GRADE CURRICULAR DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TRAZIDA PELA RESOLUÇÃO CNE/MESMO. 2/2021
 
18.A IMPORTÂNCIA DA METODOLOGIA ATIVA NO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
 
19. VIOLÊNCIA SEXUAL KINFANTIL INTRAFAMIKIAR E A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS
 
20. PAUTA DE JULGAMENTOS EM SESSÕES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA CALENDARIZAÇÃO A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 
21. VANTAGENS DA HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR COMO ALTERNATIVA AO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL
 
 
GT 2. Direito, Inovação e Tecnologia
 
1. A PANDEMIA DO COVID-19 E A EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS JURÍDICAS POR INTERMÉDIO DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS EM ÂMBITO CÍVEL E PENAL
 
2. LINGUAGEM COMPUTACIONAL E DIREITO: IMPLICAÇÕES PERFORMATIVAS
 
3. REFLEXÕES ACERCA DOS VALORES RELACIONADOS À INCORPORAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PENAL
 
4. AUDIÊNCIAS VIRTUAIS: O PARADOXO ENTRE A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E A TUTELA DE DIREITOS
 
5. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUA APLICABILIDADE JUNTO AO SISTEMA OPEN BANKING 
 
6. A RESPONSABILIDADE DO FACEBOOK FRENTE AOS PERFIS COMERCIAIS À LUZ DA LGPD E CDC
 
7. A TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA DE SUPORTE ÀS DEMANDAS JUDICIAIS NO PERÍODO DE PANDEMIA: UM ESTUDO QUANTO ÀS ADAPTAÇÕES AO “NOVO NORMAL”
 
8. O DEVIDO PROCESSO LEGAL, A AMPLA DEFESA E AS AUDIÊNCIAS ON LINE NA JUSTIÇA DO TRABALHO
 
9. PROCESSO CONSTITUCIONAL E TECNOLOGIA: A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS DE MENSAGEM PARA A CITAÇÃO NO PROCESSO
 
10. PROCESSO JURISDICIONAL ELETRÔNICO: ENTRE O INSTRUMENTALISMO E O PROCESSO CONSTITUCIONAL
 
11. ALGORITHMIC DISCRIMINATION: THE PANORAMA OF COGNITIVE INDICATORS THAT MEASURES HUMAN INTEGRITY
 
12. DEMOCRACIA DIGITAL, INOVAÇÃO CIDADÃ, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS
 
13. O CORPO COMO CAPITAL NO MECANISMO DE BUSCA E SUGESTÃO DO INSTAGRAM MEDIANTE A LEGISLAÇÃO NACIONAL
 
14. ONLINE DISPUTE-RESOLUTION: DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
 
15. DIREITO À ALIMENTAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VERSUS DIREITO À PRIVACIDADE DO ALIMENTANTE QUANDO SUAS REDES SOCIAIS SÃO UTILIZADAS COMO PROVAS
 
16. UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: A SITUAÇÃO DOS ENTREGADORES DE APLICATIVO DURANTE A PANDEMIA COVID-19
 
GT 3. Ciências Sociais, Cultura e Teorias Jurídicas
 
1. DIREITO E LINGUAGEM
 
2. ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA
 
3. DO DARWINISMO SOCIAL AO MITO DA DEMOCRACIA RACIAL: A CIÊNCIA DO RACISMO COMO FONTE PRIMÁRIA DO RACISMO ESTRUTURANTE NO BRASIL
 
4. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: APONTAMENTOS SOBRE A PROBLEMÁTICA QUANTO À (IN)DEFINIÇÃO DE SUA NATUREZA JURÍDICA
 
5. A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E SUA APLICABILIDADE
 
6. PELA CORTE GOIANA ENTRE 2016 E 2019 NA PERSPECTIVA COMPARATISTA COM OS PRINCIPAIS TRIBUNAIS DO PAÍS
 
7. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL EM AMBIENTES VIRTUAIS
 
8. A (IN)APLICABILIDADE DOS DANOS PUNITIVOS NO BRASIL
 
9. O AUMENTO DOS CRIMES CONTRA A HONRA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DIGITAL: UMA NOVA ERA NO DIREITO PENAL
 
10. CIDADANIA DAS MULHERES TRAVESTIS E TRANSGÊNERAS NO BRASIL: ASPECTOS PENAIS E ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS
 
11. TEORIAS DA PENA E SUAS VERDADES NÃO DECLARADAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO AGNÓSTICA OU NEGATIVA LATINO-AMERICANA
 
12. A INDISPENSABILIDADE DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO PARA A MANUTENÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL
 
13. I.A. E SEU EMPREGO EM PROVEDORES DE APLICAÇÃO PARA FINS DE DIREITO AUTORAL
 
14. LEGAL PRAGMATISM AND REGULATORY ADVANCEMENT: BRAZILIAN LEGISLATION CONCERNING MIGRANTS
 
15. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA: A FRAGILIDADE DA REDE DE ACOLHIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO
 
16. MIGRAÇÃO E CRISE HUMANITÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO NOVO MARCO REGULATÓRIO BRASILEIRO E ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA
 
17. DIREITO, MULHER E DISCRIMINAÇÃO: A IMPORTÂNCIA DE UMA TEORIA JURÍDICA FEMINISTA NO BRASIL
 
18. MIGRAÇÃO E O DIREITO HUMANO DE ACESSO À SAÚDE
 
19. A CONSTRUÇÃO DE VULNERABILIDADES DESDE O INTERIOR PAULISTA: CRIMINALIZAÇÃO POR VADIAGEM DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM FRANCA-SP
 

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